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Pena de morte no Japão: ativista levanta reflexão sobre pena capital

O irmão de Masaharu Harada foi assassinado por seu empregador em 1983, mas apesar da dor da perda, batalhou contra a pena de morte de seu algoz.

História incríveis de seres humanos notáveis se repetem mundo afora. Em tempos de ânimos exacerbados, um homem levantou sua voz contra a sentença capital, a pena de morte no Japão.

Masaharu Harada teve seu irmão de então 30 anos subtraído de sua vida em 1983. O irmão caçula de Harada era motorista de caminhão em uma empresa e foi assassinado por seu patrão.

Sala de execução do Japão: o altar, o alçapão na sala seguinte e o vidro que separa o executado dos espectadores da execução
Sala de execução do Japão: o altar, o alçapão na sala seguinte e o vidro que separa o executado dos espectadores da execução

Toshihiko Hasegawa, empregador do jovem motorista o matou por motivo torpe, queria receber o seguro de vida do irmão de Masaharu. Toshihiko foi executado em dezembro de 2001.

Enquanto muitos, japoneses ou não, considerem a pena de morte como algo justificável como na história descrita acima, Masaharu Harada apelou a então ministra da Justiça do Japão, Mayumi Moriyama para que a pena fosse suspensa.

Pena de morte no Japão: retribuição não repara

“A questão da pena capital é só um problema alheio aos que não tem quaisquer conexões com tal tipo terrível de crime. Ninguém nos ajuda e meu irmão caçula nunca retornará. Só fui preenchido com um senso de vazio após a execução.” Masaharu Harada, Simpósio Internacional Sobre Pena Capital em Tokyo’s Chiyoda Ward, outubro de 2015.

Masaharu Harada discursa em Simpósio Internacional Sobre Pena Capital no Tokyo’s Chiyoda Ward, outubro de 2015
Masaharu Harada discursa em Simpósio Internacional Sobre Pena Capital no Tokyo’s Chiyoda Ward, outubro de 2015

A reação instintiva e emocionalmente desequilibrada de uma pessoa que sofre a perda de um ente querido por um ato criminoso é a retribuição, isto é, a vingança e não justiça. Porém, a retribuição não é capaz de reparar o mal acometido.

A natureza da justiça é equilibrar o que se desequilibrou ou desarmonizou com o todo. Tirar uma vida não restaura o equilíbrio, e como não há disposto nas leis quaisquer auxílio ou amparo aos familiares de vítimas de crimes, não há reparação ou equilíbrio em penas capitais.

Ato da Anistia Internacional do Japão contra a pena de morte no país
Ato da Anistia Internacional do Japão contra a pena de morte no país

Desde a morte do algoz de seu irmão caçula, Masaharu Harada luta contra a pena de morte no Japão. Em novembro de 2021 se tornou um dos líderes de uma organização que presta suporte a vítimas de crimes e os responsáveis por eles.

A iniciativa surgiu a partir de um grupo de familiares vítimas de acidentes de trânsito e uma outra organização sem fins lucrativos que também oferece suporte aos familiares dos transgressores.

Precisamos conversar

Masaharu Harada conta que Toshihiko Hasegawa, assassino de seu irmão, o escreveu uma série de cartas se desculpando por seus atos pouco tempo após sua prisão.

Foram necessários 10 anos para que Harada encontrasse coragem para ir visitar Hasegawa na prisão. Ele estava determinado a amaldiçoa-lo e xinga-lo cara a cara para aliviar sua raiva.

Masaharu Harada acredita que é preciso colocar vítimas e infratores para conversarem para que se perceba que a pena de morte não trás benefício a nenhuma parte
Masaharu Harada acredita que é preciso colocar vítimas e infratores para conversarem para que se perceba que a pena de morte não agrega benefício a nenhuma parte

Foi a prisão decidido de que a primeira agressão verbal seria um grito sufocado há muitos anos: “bakayaro”. Porém, quanto ficou face a face com o maior desafeto de sua vida, ficou sem palavras ao vê-lo se desculpando repetidamente.

“Agora que te vi, serei enforcado de boa vontade”. Harada foi incapaz de gritar bakayaro ao ouvir essas palavras de Toshihiko Hasegawa.

“Quando ele me olhou nos olhos e se desculpou, pude sentir seu sentimento de remorso muito melhor do que as mais de 100 cartas que me escreveu”, contou o ativista.

Masaharu recebeu autorização para realizar outras visitas a Hasegawa. Foram quatro encontros que totalizaram cerca de 80 minutos, e depois da execução da sentença, sobrou apenas o vazio.

Mais do que perdão

Masaharu não nega, que por muito tempo desejou a morte de Hasegawa, mas, ao conversar com o homem que cometeu o crime, começou a repensar se esse deveria ser mesmo seu destino (pena de morte).

Iwao Hakamada foi condenadoa morte em 1968 pelo assassinato da família de seu empregador e passou quase 50 anos em uma solitária aguardando a execução de sua sentença. Contudo, as provas foram forjadas e o advogado de Hakamada conseguiu provar sua inocência por meio de um exame de DNA em 2014; A justiça japonesa é a uma das mais controversas do mundo com uma taxa de condenação de 99,9% e levanta dúvidas na comunidade internacional sobre a imparcialidade do sistema judicial do país. Foto por Shiho Fukada, CNN
Iwao Hakamada foi condenado a morte em 1968 pelo assassinato da família de seu empregador em 1966 e passou quase 50 anos em uma solitária aguardando a execução de sua sentença. Contudo, as provas foram forjadas e o advogado de Hakamada conseguiu provar sua inocência por meio de um exame de DNA em 2014. A justiça japonesa é uma das mais controversas do mundo com uma taxa de condenação de 99,9% e levanta dúvidas na comunidade internacional sobre a imparcialidade do sistema judicial do país. Foto por Shiho Fukada, CNN

Ele também conta que após a execução, não houve ninguém em seu círculo íntimo de afetos que dissesse que a justiça foi feita. Em sua concepção, tanto ele como vítimas e algozes são jogados juntos ao fundo do poço, lugar onde Harada sente estar.

Desde o início de sua luta, Masaharu busca estimular o diálogo entre os familiares das vítimas de crimes violentos e o transgressor/agressor condenado a pena de morte no Japão. Ele acredita que é a única forma de estimular o debate público no país.

Apenas um desses botões acionam o alçapão para que o condenado seja enforcado, mas nenhum dos oficiais que apertam sabem qual é para evitar sentimentos de culpa
Apenas um desses botões acionam o alçapão para que o condenado seja enforcado, mas nenhum dos oficiais que apertam sabem qual é para evitar sentimentos de culpa

Para evitar a culpa de puxar a alavanca, o sistema de execução possui três alavancas que são acionadas simultaneamente por três oficiais de polícia japonesa. Nenhum dos três sabe qual foi a que executou a sentença capital.

Mas isso não significa que não haja responsáveis, mais do que isso, a responsabilidade paira na própria sociedade japonesa e seus mecanismos legais que insiste em apoiar esse tipo de punição.

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Palavras vazias dos não afetados

Harada conclui que os apelos da sociedade japonesa para manter a pena de morte no país são palavras vazias, que em nada contribuem para as famílias enlutadas. Ou seja, com ou sem pena de morte, não terão mais a presença da pessoa querida.

“Não quero que a sociedade acredite que as vítimas desejem a pena de morte aos responsáveis por crimes contra a vida, é preciso ter um mecanismo que permita um diálogo com os infratores, uma vez que seja criado, é preciso avaliar e discutir os prós e contra da pena de morte no Japão”, afirma Masaharu Harada.

Ativistas dos direitos humanos realizam ato em frente a Dieta pela abolição da pena de morte no Japão. Foto por Yoshikazu Tsuno, AFP, Getty Images)
Ativistas dos direitos humanos realizam ato em frente a Dieta pela abolição da pena de morte no Japão. Foto por Yoshikazu Tsuno, AFP, Getty Images)

O Japão está entre os 66 estados soberanos que têm a pena capital como lei e a aplicam em processos judiciais (alguns possuem mais não aplicam a sentença a mais de uma década).

Em 2021, três pessoas foram vítimas da pena de morte no Japão, foram as primeiras execuções desde 2019. Desde a constituição de 1947, os anos mais letais do judiciário japonês foram 2008 e 2018 com 15 execuções cada.

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