No início do ano fiscal de 2026 (1º de abril de 2026), ciclistas no Japão a partir dos 16 anos estarão sujeitos a multas de trânsito dentro do sistema que foi batizado como “sistema do ticket azul” para aproximar as bicicletas a outros automóveis.
A nova legislação de tráfego de veículos aprovado pelo Kokkai em 2024 não fará os ciclistas serem indiciados, apenas obrigados a pagar uma multa.
Mas, caso o infrator não pague a multa dentro de um limite, então está sujeito a medidas judiciais.
A atual legislação de trânsito prevê advertências por infrações menores e até mesmo sentenças criminais em caso de infrações maiores, o chamado “sistema de ticket vermelho”. Porém, o sistema de ticket vermelho se provou ineficaz.
O sistema de ticket vermelho para ciclistas no Japão se tornou um fardo tanto para agentes de segurança, quanto para os infratores com os avisos e punições sendo solenemente ignorados.
De acordo com a NPA (National Police Agency), a nova legislação de trânsito para cliclistas no Japão cobrirá 113 diferentes tipos de violação de trafego e estará aberta a discussão com a sociedade civil entre 25 de abril até 24 de maio.
As multas que passarão a vigorar em 1º de abril de 2026 para ciclistas no Japão poderão pesar bastante no bolso do transgressor. Confira algumas multas e seus respectivos valores abaixo.
- Usar o celular enquanto pedala: JP¥ 12 mil (US$ 83,91 – R$ 476,35);
- Cruzar os trilhos ferroviários quando a cancela estiver baixada: JP¥ 7 mil (US$ 48,95 – R$ 277,88);
- Ignorar os sinais de trânsito: JP¥ 6 mil (US$ 41,95 – R$ 238,15);
- Trafegar no lado errado da via ou utilizar a calçada de forma imprópria: JP¥ 6 mil (US$ 41,95 – R$ 238,15);
- Não parar nas sinalizações para parar: JP¥ 5 mil (US$ 34,96 – R$ 198,46);
- Trafegar com os freios quebrados: JP¥ 5 mil (US$ 34,96 – R$ 198,46);
- Trafegar utilizado fones de ouvido ou guarda-chuva: JP¥ 5 mil (US$ 34,96 – R$ 198,46);
- Trafegar sem lanternas durante a noite: JP¥ 5 mil (US$ 34,96 – R$ 198,46);
- Trafegar lado a lado com outro ciclista: JP¥ 3 mil (US$ 20,98 – R$ 118,64);
- Trafegar com um passageiro: JP¥ 3 mil (US$ 20,98 – R$ 118,64).
A multa mais significativa de JP¥ 12 mil reflete a preocupação do que os japoneses chamam de pedalada Nagara (multitarefa enquanto pedala).
A proposta inicial do governo era uma multa de JP¥ 100 mil (US$ 699,24 – R$ 3.969,58) ou seis meses de prisão.
E essa multa pode acontecer em caso de acidente. Na verdade, a multa poderá chegar a JP¥ 300 mil (US$ 2.097,98 – R$ 11.910,23) ou um ano de prisão. O governo japonês quer garantir um trânsito seguro no Japão.
Durante a pandemia de COVID-19 o número de ciclistas no Japão aumentou significativamente com a proibição de aglomerações.
Como meio de transporte individual, as bicicletas ganharam protagonismo durante o período de quarentena.
O número de violações de trânsito causadas por ciclistas no Japão disparou. Os dados da NPA mostram que os acidentes envolvendo bicicletas aumentaram de 7.193 casos em 2013 para 24.549 em 2022.
Dos 7.107 casos de acidentes graves e fatais envolvendo ciclistas no Japão em 2022, 70% (4.974 casos) foram causados por ciclistas que infringiram as leis de trânsito. É por isso que o Japão adotou essa nova legislação.
Em 2024 foi registrado o recorde de 28 mortes ou acidentes graves causado por ciclistas que mexiam no celular enquanto pedalavam.
Maus hábitos como mexer no celular, ouvir músicas com fones de ouvido ou usar guarda-chuva enquanto pedala são as principais causa de acidente e de risco, tanto para o ciclista quanto para terceiros a seu redor.
Há apoio popular e preocupações por parte dos ciclistas no Japão. Alguns ciclistas expressaram apreensão porque pedalar pelas vias onde os carros transitam pode ser extremamente perigoso.
Para quem utiliza as bicicletas como meio de transporte diariamente, é preciso ser mais flexível com o uso de bicicletas nas calçadas em certas situações.
Os ciclistas também acham que medidas de segurança são bem vindas, mas as multas são altas demais.
Embora as penalidades só passarão a valer em 1º de abril de 2026, as novas normas que devem ser obedecidas por ciclistas no Japão, seja ele nacional ou estrangeiro, foram disponibilizadas desde 1º de abril de 2025.
- Utilizar o lado esquerdo da via (assim como os carros);
- Utilizar ciclofaixa quando houver uma;
- Utilizar a calçada somente quando houver sinalização autorizando;
- Respeitar todos os sinais de trânsito;
- Sinalizar pedestres quando estiver pedalando em calçadas;
- Não utilizar celulares ou fones de ouvido enquanto pedala;
- Não carregar guarda-chuva ou outro item que obrigue a tirar uma mão do guidão da bicicleta.
Para evitar problemas, não esqueça de verificar quatro coisas simples:
- Confira se os dois freios estão funcionando corretamente;
- Confira se a lanterna dianteira e a traseira estão funcionando quando for pedalar a noite;
- Não esquecer de instalar uma buzina ou sino para alertar os pedestres quando necessário;
- Não esquecer da conferir a cadeirinha com cinto de segurança para crianças.
Se você for estrangeiro e precisar de um guia para saber quais são as leis que você precisa cumprir para pedalar no Japão, as estações de polícia distribuem panfletos em diversos idiomas.
Você também pode encontrar a legislação completa na JAF (Japan Automobile Federation) também em vários idiomas, e muitas cidades oferecem workshop gratuitos sobre condução de bicicleta no Japão com as novas regulamentações.
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