Uma medida passou pelo plenário japonês em que o documento busca deixar as leis mais rígidas quanto ao bullying online, conhecido como cyberbulling, segundo o Kyodo News.
Caso Hana Kimura fez pressão no parlamento
As mudanças no código penal foram impulsionadas após o caso de Hana Kimura, de 22 anos. A lutadora profissional ganhou fama após participar do reality show Terrace House, no catálogo da Netflix.
A jovem cometeu suicídio em maio de 2020 após sofrer cyberbulling com mensagens de ódio online após sua participação no reality.
No momento, a legislação japonesa pune de forma leve insultos com fiança de 10.000 ienes e menos de 30 dias de prisão.
A emenda propõe que a pena seja mais severa, com prisão de 1 ano a 3 anos. A mudança será promulgada após 20 dias.
Desde o caso da lutadora Hana Kimura, existe uma forte comoção popular que fez pressão nos parlamentares para fazer mudanças na lei.
A decisão estava sendo pautada para que pudesse haver espaço para liberdade de expressão, mas ainda assim houvesse um balanço com leis mais pesadas.
Na política japonesa, a oposição foi contra a revisão com o argumento que pudesse gerar uma onda de críticas.
No entanto, a mudança passou após chegarem a um acordo estipulando que uma outra revisão deve ser feita em três anos para determinar se está ocorrendo restrições no discurso das pessoas em seus direitos de expressão.
Além do aumento de tempo de prisão para quem for condenado, a fiança também subirá para o valor de 300.000 ienes.
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Dois homens de Osaka e Fukui tiveram que pagar fiança de 9.000 ienes por terem postados insultos direcionados a Kimura antes de sua morte.
Após o suicídio, debates começaram a surgir em relação a valores e penas, que foram consideradas leves.
Além desta mudança, foi decidido que existirão dois tipos de prisões, com ou sem trabalho forçado.
Esta alteração deixará mais opções para que o indivíduo seja reabilitado com medidas educativas para guiar as pessoas e evitar reincidências.
O efeito desta mudança demorará três anos após sua promulgação. Esta mudança é bem significativa no sistema penal japonês, já que essa é a primeira vez que uma alteração destas é feita desde que o código penal foi ativado em 1907.
Fonte: Kyodo News.
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