Japão Notícias notícias do Japão

Transparência digital: Japão obrigará redes sociais a informarem onde os dados dos usuários estão armazenados

O governo japonês dará um passo importante para garantir sua soberania nacional ao regulamentar a transparência do fluxo e armazenamento de dados por empresas, big techs, redes sociais e aplicativos. Confira

O governo japonês por meio do Ministério do Interior e das Comunicações busca criar uma legislação, para regulamentar a propriedade dos dados em posse de big techs e tornar obrigatório a divulgação de onde estão armazenados os dados de seus usuários.

Em março de 2021, uma série de reportagens realizadas pelo jornal The Asahi Shimbun revelou que dados e informações pessoais de usuários do app LINE, um dos mais populares no país, foram acessados por uma empresa chinesa e armazenados na Coreia do Sul.

Ministro do Interior e das Comunicações do Japão, Kaneko Yasushi
Ministro do Interior e das Comunicações do Japão, Kaneko Yasushi

O projeto de lei para a regulamentar o fluxo de dados gerados pelos japoneses deverá ser apresentado pelo ministro do Interior e das Comunicações, Kaneko Yasushi membro partido governista Jimintō (自民党), ou Liberal Democratic Party LDP ainda no começo de 2022.

A expectativa é que o projeto de lei seja válido para quaisquer aplicativos ou redes sociais com 10 milhões de usuários no Japão. Empresas estrangeiras como Twitter e Facebook, bem como empresas de telefonia deverão obedecer a nova legislação para proteção de dados.

Revisão da Lei de Negócios de Telecomunicações

A legislação a ser apresentada pelo Ministério do Interior e Comunicações para a Dieta no começo de dezembro é uma das principais pautas para a revisão da lei de Negócios de Telecomunicações no Japão, afinal, é um assunto de segurança nacional também.

O que se sabe até o momento é que as empresas responsáveis por redes sociais e aplicativos informe ao estado por quais países os dados estão trafegando, onde serão armazenados e a localização de empresas terceirizadas.

Proposta do ministério na Revisão da Lei de Negócios de Telecomunicações deverá ser discutida e aprovada ainda no começo do ano fiscal de 2022, ou seja, em abril
Proposta do ministério na Revisão da Lei de Negócios de Telecomunicações deverá ser discutida e aprovada ainda no começo do ano fiscal de 2022, ou seja, em abril

Os buscadores online não ficaram de fora, contudo, certos assuntos de pesquisa na web, como comida e viagem poderão ficar de fora. O esboço apresentado pelo ministério a um corpo de especialistas aconteceu no dia 14, uma quarta-feira de dezembro.

Esse assunto se tornou extremamente sensível ao descobrir que empresas chinesas puderam acessar os dados coletados pelo LINE, dada a urgência, é provável que a lei passe a vigorar já em abril de 2022, ou seja, no início do ano fiscal do Japão.

Ameaça à segurança nacional

Em princípio, associar o acesso a dados de usuários da internet a uma questão de segurança nacional pode parecer um exagero, contudo, não é. Cybersegurança é uma realidade complexa que as autoridades precisam lidar para se preservarem até mesmo como nação.

No dia 14 de março de 2021, o Ministério da Defesa do Japão realizou uma 'competição' de cybersegurança com aproximadamente 200 japoneses. Em 2022 serão oficialmente lançadas as unidades de defesa cibernética da SDGF (Self-Defense Ground Forces)
No dia 14 de março de 2021, o Ministério da Defesa do Japão realizou uma ‘competição’ de cybersegurança com aproximadamente 200 japoneses. Em 2022 serão oficialmente lançadas as unidades de defesa cibernética da SDGF (Self-Defense Ground Forces)

Nas mãos de uma pessoa com capacidades técnicas suficientes, é possível fazer quase tudo com dados em mãos, desde decidir eleições até expulsar empresas locais de seus próprios mercados, isto é, aliená-la de sua própria população em detrimento de outra empresa estrangeira.

Não à toa alguns especialistas consideram dados como uma arma de destruição em massa, para saber mais sobre esse dilema sobre dados, confira o artigo em inglês de Brandon Murphy, Membro do Conselho da Forbes em outubro de 2020, “Weaponizing Data Versus Using As A Tool To Humanize Consumers” (Usar dados como armas Versus usar como uma ferramenta para humanizar os consumidores.

Tecnologia e desenvolvimento

O Brasil criou a LGPD (Lei Feral de Proteção de Dados) ou O Marco Civil da Internet em 2018, a China tem uma forte regulamentação no país, a Rússia pretende montar sua rede de internet própria à parte da ‘rede’.

EUA e demais países da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e UE (União Europeia) avançarão muito na cybersegurança utilizando tanto suas big techs, como agências governamentais (incluindo as forças armadas).

Os países detentores da tecnologia 5G terão capacidades defensivas maiores de suas redes e potenciais vantagens políticas e econômicos na arena internacional
Os países detentores da tecnologia 5G terão capacidades defensivas maiores de suas redes e potenciais vantagens políticas e econômicos na arena internacional

Com a nova legislação, que deverá vigorar já em 2022 no Japão, protegerá a integridade nacional e também está na vanguarda na tecnologia 5G e já pensando na 6G, ferramentas indispensáveis para determinar o sucesso dos países detentores dessa tecnologia.

Leia também

0 comentário em “Transparência digital: Japão obrigará redes sociais a informarem onde os dados dos usuários estão armazenados

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: