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Musashino se torna a terceira cidade japonesa a permitir que estrangeiros residentes tenham direito a voto em referendos municipais

Ao lado das cidades de Zushi, prefeitura de Kanagawa e Toyonaka, prefeitura de Osa aka, Musashino, se torna a terceira cidade japonesa a permitir a participação de estrangeiros em referendos municipais sem condições especiais. Saiba mais

Em uma decisão histórica, a cidade de Musashino, prefeitura de Tokyo, permitirá que estrangeiros residentes possam votar em referendos municipais. Com a aprovação, estrangeiros com mais de 18 que vivem há pelo menos três meses na cidade poderão participar do pleito no dia 21 de dezembro.

A proposta apresentada em novembro na assembleia da cidade pela prefeita de Musashino, Reiko Matsushita, recebeu o suporte do Rikken-minshutō (立憲民主党), Constitutional Democratic Party of Japan (CDPJ). O LDP (Liberal Democratic Party) se opôs.

Prefeita Reiko Matsushita apresenta projeto de lei que prevê a estrangeiros o direito a participação de referendos municipais em 24 de novembro de 2021
Prefeita Reiko Matsushita apresenta projeto de lei que prevê a estrangeiros o direito a participação de referendos municipais em 24 de novembro de 2021

A oposição do Jiyū-Minshutō (自由民主党), LDP, ao projeto de lei não pode ser considerado como uma surpresa, afinal, o partido é o maior do país e suas pautas agradam aos eleitores mais conservadores do Japão.

Foi uma votação apertada, a comissão deliberou três votos a favor do projeto e três votos contrários. O desempate ficou a cargo ao presidente da comissão que votou em favor da proposta da prefeita e do CDPJ.

Musashino e o futuro

A cidade de Musashino não é uma cidade com milhões de habitantes, na verdade, é uma pequena cidade tem cerca de 150 mil habitantes, seu distrito mais popular é o Kichijoji, um belo bairro que se divide entre os muitos comércios e suas regiões residenciais.

Embora não seja um município com tantos estrangeiros, a prefeita espera que a medida crie mais diversidade: “Busco criar uma cidade que aceita a diversidade. Aqueles que chegam ao Japão também são parte da comunidade”, disse Reiko Matsushita.

Reiko Matsushita, prefeita de Musashino que, assim como sua colega Yuriko Koike, governadora de Tokyo, estão na vanguarda para transformar o Japão em uma sociedade mais aberta, diversa e inclusiva
Reiko Matsushita, prefeita de Musashino que, assim como sua colega Yuriko Koike, governadora de Tokyo, estão na vanguarda para transformar o Japão em uma sociedade mais aberta, diversa e inclusiva

Contudo, a proposta não garante aos estrangeiros o direito ao sufrágio, isto é, o direito ao voto. A proposta aceita apenas a participação de estrangeiros em referendos, como em petições que exijam assinaturas de ¼ dos eleitores da cidade para ser aprovada.

Logo, o direito de eleger os representantes não está incluso. Mesmo assim não faltaram críticas dentro da assembleia municipal e online sobre a lei aprovada no dia 13 de dezembro de 2021.

Diferença entre cidades

Existem aproximadamente 40 municípios japoneses que permitem que estrangeiros residentes possam votar nos referendos municipais, a maioria deles, contudo, possui certas exigências, a mais marcante entre a maioria é o status de residência permanente.

O caso das cidades de Musashino, Zushi em Kanagawa e Toyonaka em Osaka é diferente. Essas três cidades aprovaram o direito a participação de referendos municipais sem condições especiais. No caso de Musashino, por exemplo, basta viver na cidade ao menos três meses.

  • Musashino, prefeitura de Tokyo vista de cima
  • Toyonaka, cidade vizinha a capital da prefeitura, Osaka
  • Zushi, cidade litorânea da prefeitura de Kanagawa

Para os legisladores do LDP e os opositores do projeto alegam que o processo foi apresentado e decidido rápido demais. De acordo com a oposição que consideram que a lei foi feita às pressas, “as explicações dadas aos munícipes foram insuficientes”.

Fora da assembleia, as críticas negativas online ao intento da prefeita Reiko Matsuhita e do CDPJ revelaram um medo de que medidas como essa são ‘um passo em direção a concessão de sufrágio a estrangeiros em eleições nacionais”.

Akihisa Nagashima, membro do LDP, critica publicamente o projeto de lei da prefeita Reiko Matsushida no dia 9 de dezembro de 2021
Akihisa Nagashima, membro do LDP, critica publicamente o projeto de lei da prefeita Reiko Matsushida no dia 9 de dezembro de 2021

Apesar do temor, não há nenhum indício de que estrangeiros terão direito ao voto em eleições. Porém, a aprovação em Musashino demonstra um Japão que aos poucos se abre mais a estrangeiros que desejam viver e contribuir com o crescimento do país.

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