O Japão está fazendo novas mudanças em sua legislação para viver nova fase da pandemia de coronavírus. O objetivo é tirar pressão do sistema de saúde, manter fronteiras abertas e fiscalizar atuação de hospitais.
Hospitais não poderão recusar pacientes de COVID-19
Uma das primeiras mudanças mais impactantes será aplicar penalizações para hospitais que falharem em fornecer atendimentos para pacientes com COVID-19 e outras doenças infecciosas, segundo informações do Kyodo News.
Pessoas deverão reportar sua saúde
Além disso, o objetivo também é penalizar pessoas que entrem no Japão com suspeita de infecção por COVID-19 e que falhem em reportar seu estado de saúde para as autoridades. Para isso, uma agência reguladora será estabelecida em 2023.
De forma sistemática, as ações serão implementadas, de acordo com comunicado do primeiro-ministro Fumio Kishida em uma reunião de força tarefa realizada em Tokyo na última sexta-feira.
Nova legislação no Japão entrará em vigor
Para isso, uma legislação está sendo preparada com objetivo de controle da infecção no país, além de garantir aos pacientes camas de hospital e medidas de controle de fronteiras mais efetivas.
A proposta será submetida ao parlamento ano que vem. Hospitais, instituições médicas e clínicas serão enquadradas e deverão assinar um acordo com as prefeituras.
Caso falhem em oferecer camas para pacientes com COVID-19, os locais poderão perder suas designações especiais e não serão elegíveis por remuneração preferencial pago por serviços médicos.
Abrangência para coleta de testes
As novas políticas ainda darão poder ao governo em instruir fabricantes de medicamentos e suprimentos, além de permitir que profissionais que não são médicos ou enfermeiros em retirar amostras para testes e inoculação.
Nova agência de saúde nos moldes da CDC americana
Além de estabelecer esta agência regulamentadora, o país também montará uma organização modelada a partir dos centros de controle de doenças e prevenção dos Estados Unidos para 2025.
O Japão busca viver uma nova fase da pandemia de coronavírus adotando novas políticas sem restrições severas de controle de fronteira e restabelecimento de sua atividade econômica e social.
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Prefeituras deverão reportar apenas casos de idosos e graves
Aos poucos, o sistema de aviso de novos casos das prefeituras também recebe mudanças.
Miyagi, Ibaraki, Tottori e Saga, além de outros municípios estão reportando apenas casos de coronavírus de pacientes idosos e outros casos que estiverem em risco de desenvolver sintomas graves para dar um respiro nas instituições médicas.
Atualmente, o Japão vive sua sétima onda de infecções de COVID-19.
Fontes: Kyodo News
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