O que é e como funciona o Furusato Nozei
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Furusato Nozei: saiba o que é e entenda o programa de compensação de pagamentos de impostos com presentes

Confira o que é o Furusato Nozei e as dúvidas mais comuns respondidas em nosso guia completo

Furusato Nozei/Nouzei é um programa criado pelo governo japonês para lidar com os efeitos da urbanização acelerada.

As pessoas que pagam impostos residenciais no Japão podem receber produtos em casa, como bife wagyu, garrafas de shochu, maças fuji de Aomori, entre outros produtos ou serviços de pequenos produtores por todo o Japão.

Para tal, devem fazer uma doação que é restituída depois através do Furusato Nozei. Continue lendo e entenda.

*Restituir: devolução da coisa ou retorno ao estado anterior.

O que é o Furusato Nozei

Furusato Nozei

Resumidamente, quem aceitar doar 20% de seus impostos residenciais para os governos locais de pequenos municípios fora da região central de Tokyo recebe presentes de agradecimento ou pode contratar serviços em troca a um valor módico de 2.000 ienes.

Valor doado é restituído

Notas de ienes em envelope perto de calendário

Essa taxa doada é devolvida no imposto residencial municipal e/ou no imposto de renda do ano seguinte através do one-stop exception system ou tax return (kakutei shinkoku).

Portanto, acaba sendo uma doação com benefícios para a pessoa e os pequenos municípios.

É obrigatório?

O pagamento ou declaração de imposto de renda e residencial são burocracias obrigatórias para quem mora no Japão, mas o programa Furasato Nozei é opcional.

Foi criado pelo Yoshihide Suga na época que era Ministro de Assuntos Internos e Comunicação em 2007.

Com outras palavras, é uma coisa opcional dentro da obrigatoriedade da declaração do imposto de renda e pagamento do imposto residencial.

Comumente o Furusato Nozei é associado com presentes, pois o valor da doação retorna para quem paga por meio de desconto nos impostos, além de receber produtos de agradecimento em casa ou contratação de serviços pelo custo real de apenas 2.000 ienes.

Eu pago apenas 2.000 ienes pelos produtos e serviços?

Essa é uma pergunta que não tem uma resposta direta. O Furusako Nozei tem presentes a vários preços, indo de 2.000 ienes a 1,000,001 ienes.

Cada pessoa tem direito a doar um valor específico (teto de contribuição) estipulado de acordo com ganhos anuais e composição familiar.

Então, desse valor total controla-se quantos presentes poderão ser adquiridos. Por exemplo, você pode ter um limite de contribuição de 40.000 ienes anual e escolhe um presente de uma vila por 20.000 ienes e de outra cidade diferente por mais 20.000 ienes.

Desse total, subtraia 2.000 ienes e o resto (38.000 ienes) será restituído.

Preciso pagar agora?

Sim, paga-se o valor na hora, mas ele é devolvido depois, ao mesmo tempo em que chegará aos locais escolhidos como doação.

Quem pode participar?

Qualquer pessoa que pague imposto residencial no Japão, incluindo estrangeiros. Além disso, não é preciso ter nascido na área rural ou ter que direcionar o valor a cidade natal, mas fica-se livre para escolher o destino do dinheiro.

Além disso, quem tem os impostos pagos pela empresa que trabalha e é assalariado também pode participar.

Presentes valem a pena?

Os valores do Furusako Nozei costumam ser muito menores dos praticados dentro da normalidade.

Portanto, é um presente que sai praticamente de graça, mas não imediatamente, pois é preciso fazer os processos burocráticos e eles demoram um pouco.

Quando dissemos praticamente de graça, é porque existe um pagamento de 2.000 ienes ao total.

Por exemplo, um pacote de 1.5 kg bife wagyu já esteve disponível no Furusato Nozei por 40.000 ienes. Para ter noção, normalmente 250 gramas de wagyu custa em média 75.000 ienes.

Além disso, os produtos são todos de qualidade e dentro da data de validade. São coisas que não encontraria facilmente no supermercado, pois são produtos regionais e muitos deles são premium.

Valor irrisório de 2.000 ienes

Ele acaba sendo um preço irrisório pelo tipo e qualidade de produtos disponíveis. Muitos produtos ou serviços oferecidos por cada cidade não poderiam ser comprados por esse valor normalmente.

Ou seja, o valor original do produto no mercado é muito maior, mas através do Furusato Nozei é possível tê-lo e ainda todo o restante doado volta como desconto nas declarações de imposto de renda e residencial.

Portanto, vale muito a pena por ser uma bela barganha, de quebra ainda ajuda uma pequena cidade ou vila e faz a economia girar em locais afastados ajudando a preservar a cultura local e valorizando o povo e a economia regional.

Presentes

Atualmente, não pode-se oferecer presentes que passam de 30% da contribuição (doação) e devem ser produzidos localmente. Veja exemplos retirados em 2021.

  • 1.5 kg de filé de peixe bonito da vila de Geisei em Kochi por 8.000 ienes.
  • 3 kg de pêssego branco de Yamagata da cidade de Sagae por 10.000 ienes.
  • 8 pacotes cheios de morangos de Higashikawa em Kagawa por 11.000 ienes.
  • 96 garrafas de água Mt.Fuji de 500 ml da vila Oshino em Yamanashi por 12.000 ienes.
  • Guitarra acústica G-AC-50S Satin de Miyoshi em Saitama por 124.000 ienes.
  • Curso de golfe em Tomioka em Gunma por 10.000 ienes.
  • Acomodação por 1 noite e dois dias com café da manhã incluso no Nikko Alivila na vila Yomitan em Okinawa por 100.000 ienes.
Hotel Niko Alivila em Okinawa
Hotel Nikko Alivila em Okinawa

Como deu para perceber, tem muita variedade. O que mais faz sucesso são os alimentos, mas tem várias categorias, desde eletrônicos a instrumentos musicais.

Caixa com presente de agradecimento da cidade de Hirado
Caixa com presente de agradecimento da cidade de Hirado em 2015. Aspargos e vegetais variados produzidos na cidade

De olho no ano fiscal

Atenção, o ano fiscal no Japão termina em março. Então, o Furuzako Nosei deve ter sido adquirido antes e quando chegar a época das declarações ter todos os documentos em ordem para nos próximos meses receber os descontos através de restituições.

Como resgato o presente?

Os pedidos são feitos através de sites online em sistema de e-commerce. Então, tudo é feito através da internet. Além disso, os produtos são entregues no endereço registrado na declaração de imposto.

No caso de contratar um serviço, confira as condições e até quando ele ficará válido para aproveitá-lo. Algumas atividades são sazonais, por exemplo uma aula de surfe.

Sou isento para declarar imposto de renda, posso usar o Furusato Nozei?

Sim. É só escolher o sistema one-stop exception quando for pagar o produto ou serviço.

Ele serve para trabalhadores assalariados que tem um rendimento anual de até 20 milhões de ienes. Além disso, o limite de municípios para doação fica limitado para cinco em um ano.

Isso quer dizer que poderá pedir presentes de cinco municípios diferentes, mas se fizer dois pedidos do mesmo lugar não contabilizará como dois, mas como um.

Como funciona o one-stop exception system

Esse modo permite que o valor do Furusato Nozei seja restituído direto nos impostos sem precisar fazer declarações, pois é o governo da cidade ou vila que fará a notificação.

Após receber a carta de agradecimento, eles enviarão um formulário que deve ser preenchido e deve ser enviado de volta ao município pelos correios com uma cópia do My Number e um documento de identificação oficial.

Pode ser passaporte, cartão de residência, etc. Ao fazer isso, a cidade faz a declaração do Furusato para você e enviará um comprovante depois.

Esse formulário também está disponível para impressão no site do Ministério de Assuntos Internos e Comunicação, vamos deixar o link do pdf abaixo. No entanto, lembre-se que antes de preencher e enviar, deve ter feito o pedido do presente do Furusako Nozei no site com a doação feita.

Clique no link para abrir o pdf do formulário: http://bit.ly/formulario-One-Stop-Exception-System-Furusako-Nozei

Até quando posso fazer a declaração do one-stop exception system ?

O One-Stop special exception costuma ter data limite no começo de janeiro. Contando com a demora da burocracia japonesa, mais o tempo para a carta de agradecimento (comprovante) chegar em casa, envio do formulário, é mais aconselhável fazer os pedidos durante o ano até meados de novembro no máximo.

Eu declaro o imposto de renda, o que eu faço?

Neste caso, deverá escolher o Tax return (kakutei shinkoku) na hora de comprar o produto ou serviço no site do Furusato Nozei.

Quando chegar em fevereiro ou março, faça a declaração do imposto de renda com os comprovantes burocráticos do Furusato Nozei.

Por volta de maio, eles devolvem um valor para a conta bancária da restituição do imposto de renda do Furasato, além disso, o imposto de residência ficará mais barato também.

O que são os comprovantes burocráticos?

Depois de fazer o pedido no site do Furusato Nozei, o município envia uma carta de agradecimento pela doação. Esse é um dos comprovantes.

Se for usar o one-stop exception system receberá um formulário que deve ser preenchido e enviado junto com alguns documentos após receber a carta de agradecimento para eles enviarem um comprovante.

Esse formulário também está disponível para impressão no site do Ministério de Assuntos Internos e Comunicação, vamos deixar o link do pdf abaixo. No entanto, lembre-se que antes de preencher e enviar, deve ter feito o pedido do presente do Furusako Nozei no site com a doação feita.

Clique no link para abrir o pdf do formulário: http://bit.ly/formulario-One-Stop-Exception-System-Furusako-Nozei

Posso receber o presente em outro endereço?

Não, portanto, na hora de fazer o cadastro no site e-commerce para poder fazer o pedido, registre para entrega o mesmo endereço do imposto de renda municipal.

Caso contrário, terá problemas e não conseguirá ter o valor restituído nos impostos.

Como a devolução é feita

Do valor total doado menos os 2.000 ienes que devem ser pagos, no ano seguinte são subtraídos 2.100 ienes que serão devolvidos no imposto de renda anual. O restante do valor é transformado em desconto no imposto residencial municipal.

Quem não declara imposto de renda, o valor é restituído através de mais um desconto no imposto residencial.

Limite de contribuição de acordo com rendimentos

Calculando imposto

O tipo de presente do Furusato Nozei varia de acordo com quantia da doação e o quanto se pode doar é baseado em um cálculo baseado na renda pessoal e familiar. É preciso prestar atenção para não ultrapassar.

Se o limite for de 40.000 ienes como limite de contribuição, pegue apenas produtos que somem essa quantia para ter os valores restituídos no imposto de renda depois.

Caso ultrapasse, não terá valores restituídos e será contabilizada como doação apenas, ou seja, esse valor não será devolvido, pois já ultrapassou o limite.

Portanto, não dá para abater todo o valor do imposto (100%) fazendo Furusato Nozei.

Onde calculo essa taxa de contribuição?

Nos sites que disponibilizam o Furusato Nozei. Eles deixam uma área para simulação onde os cálculos são feitos depois que você colocar dados. Então, dá para conferir na hora.

Quanto maior os ganhos, mais pode-se doar. Por exemplo, uma pessoa solteira com renda anual de 15.000,00 de ienes tem um teto de contribuição de 390.000 ienes.

Já uma pessoa solteira sem filhos com renda anual de até 3.000,00 de ienes tem um teto de 28.000 ienes, apenas para ter uma ideia.

Vamos deixar um site em japonês que tem uma calculadora de simulação, confira, clique no link ao lado: https://www.furusato-tax.jp/about/simulation#simulation-detail-link-pc

Além disso, o site acima disponibiliza uma tabela mostrando qual o valor máximo de doações pode ser feito de acordo com a estrutura de família e o salário anual. Vamos deixar ela disponível abaixo.

No entanto, esta tabela serve como um guia. Então, não deixe de fazer a simulação usando a calculadora online com dados mais completos dos sites.

Valores
do
salário
anual
Solteiro ou casal
com ganho
duplo*
sem dedução da esposa
Casal
com
dedução
da esposa
Casal
com
dedução
da esposa
e criança
(16 a 19 anos)
Casal
vivendo
com pensão**
¥3 milhões ¥28.000 ¥19.000 ¥11.000¥19.000
¥3.5 milhões ¥34.000¥25.000¥17.000 ¥28.000
¥4 milhões ¥43.000 ¥33.000 ¥25.000 ¥36.000
¥4.5 milhões ¥53.000 ¥41.000 ¥32.000 ¥45.000
¥5 milhões ¥61.000¥49.000 ¥40.000¥59.000
¥5.5 milhões ¥70.000 ¥61.000 ¥49.000 ¥68.000
¥6 milhões ¥77.000 ¥68.000 ¥60.000 ¥78.000
¥6.5 milhões ¥98.000 ¥76.000 ¥68.000 ¥100.000
¥7 milhões ¥109.000 ¥85.000¥77.000¥111.000
¥7.5 milhões ¥120.000 ¥109.000 ¥87.000 ¥122.000
¥8 milhões¥131.000 ¥120.000 ¥111.000 ¥134.000
¥8.5 milhões ¥141.000 ¥130.000 ¥120.000¥146.000
¥9 milhões¥153.000 ¥141.000¥132.000 ¥158.000
¥9.5 milhões ¥165.000 ¥153.000 ¥144.000 ¥172.000
¥10 milhões ¥177.000 ¥165.000 ¥156.000 ¥185.000
¥15 milhões¥384.000 ¥380.000 ¥368.000
¥20 milhões ¥552.000 ¥546.000¥534.000
¥30 milhões ¥1.034,000 ¥1.027,000 ¥1.013,000
¥50 milhões ¥2.056,000 ¥2.046,000 ¥2.031,000
¥100 milhões ¥4.316,000 ¥4.312,000 ¥4.297,000
Tabela feita pelo site https://www.furusato-tax.jp

*Ganho duplo significa que o salário da esposa é superior a mais do que 2.01 milhões de ienes.

Estudantes do junior high school de 15 anos para baixo não aparecem na tabela, pois não são considerados na hora de fazer os cálculos.

No caso de ter uma criança entre 1 a 15 anos, encaixa-se na primeira coluna como casal ou solteiro.

O casal que tiver dois filhos, um no junior high school e o outro com até 15 anos de idade se encaixa na coluna casal com uma criança apenas.

**Casal que recebe pensão com 70 anos ou mais.

Descobri meu limite de contribuição de onde tiro os 2.000 ienes?

Vamos dar um exemplo, uma pessoa solteira ou casal sem filhos ou casal com um filho de até 15 anos com ganhos anuais de até 3.000,00 de ienes tem um teto máximo de contribuição de 28.000 ienes para doar no Furusato Nozei em média.

Essa pessoa escolheu 1.5 kg de filé de peixe bonito da vila de Geisei em Kochi por 8.000 ienes, mais 3 kg de pêssego branco de Yamagata da cidade de Sagae por 10.000 ienes e para completar pegou um curso de golfe em Tomioka em Gunma por 10.000 ienes.

Desse valor total de 28.000 ienes desconta-se 2.000 ienes. Então, 26.000 ienes serão restituídos.

Quanto tempo demora para chegar o presente?

Depende, tem cidade que produz de acordo com os pedidos, alguns são sazonais, outros artesanais e estes demorarão mais. Se tiver muitos pedidos para um mesmo produto, ele poderá demorar mais também.

Pode demorar um mês ou mais, por exemplo. Então, é preciso ter paciência e fazer os pedidos antes de dezembro para dar tempo de fazer as declarações.

Motivos do Furusato Nozei ter sido criado

A medida surgiu em meio a expansão urbana em que pessoas de áreas interioranas se mudaram para grandes centros por conta de oportunidades de trabalho.

As pequenas cidades acabaram com menos pessoas e falta de consumidores para seus produtos locais. Em 1960, por exemplo, 63% das famílias moravam em cidades urbanas.

Em 2019, antes da pandemia esse número chegou em 91,7%. Muito dinheiro circulava nos grandes centros urbanos e pouco nas áreas interioranas e rurais.

Força na economia

Portanto, esse programa de dedução de taxas permite dar uma força na economia local de pequenos produtores.

Quem mora em grandes centros urbanos pode receber em sua casa produtos premium com gostinho de cidade natal à sua escolha ao decidir doar parte dos impostos que já seriam pagos de qualquer forma.

Contribuição financeira

Muita gente das cidades populosas nasceu no interior do Japão e o Furusato Nozei é uma forma de contribuir financeiramente para sua cidade natal.

É ideal também para oferecer suporte para uma região que gosta mesmo se não nasceu lá.

Inclusive, algumas cidades deixam que as pessoas direcionem em que áreas esse dinheiro será investido. Na educação, agricultura, atividades culturais, entre outros.

Já que o imposto é obrigatório e seria pago de qualquer forma, o Furusato Nozei é uma opção boa para ajudar produtores locais e ganhar um presentinho em troca ao fazer uma doação que será reembolsada depois.

Como participar do Furusato Nozei

Apesar de valer para estrangeiros residentes, não é todo mundo que pede. Afinal, os sites que oferecem o Furusato Nozei são todos em japonês apenas e os passos burocráticos acabam afastando estrangeiros que não sabem ler o idioma, além de outras dúvidas.

No entanto, os municípios e cidades costumam deixar bastante informações online. A dica é entrar em contato por e-mail ou telefone.

Basicamente, o pedido deve ser feito online. Existem sites que reúnem vários anúncios de produtos variados de diferentes municípios em um grande aglomerado de Furusato Nozei. Abaixo o link de um dos mais famosos:

Clique abaixo para acessar o link do site do Furusato Nozei: https://www.furusato-tax.jp/

O gigante e-commerce japonês Rakuten é uma das grandes empresas que oferecem um catálogo também. É uma boa forma de dar uma olhada geral. Vamos deixar abaixo:

Clique abaixo para acessar o link do site do Furusato Nozei da Rakuten: https://event.rakuten.co.jp/furusato/

Cada município geralmente tem o seu próprio site também. Então, se já sabe para quem deseja doar, é só procurar o site Furusato do local.

Benefícios do Furusato Nozei

Esse método tem dado certo no Japão. Na pandemia, por exemplo, Osaka e Hokkaido conseguiram arrecadar 1 bilhão de ienes desta forma apenas em 2020 durante a pandemia de coronavírus.

Outro exemplo positivo está na cidade de Karuizawa. A escola internacional high school UWC ISAK Japan recebe doações através do Furusato Nozei e por conta disso consegue oferecer bolsas para jovens estudantes japoneses e estrangeiros que não teriam condições de pagar a escola que é referência no Japão e no mundo.

O valor cobre 40% dos custos totais e em 2018, mais de 100 estudantes foram ajudados por conta do Furusato Nozei.

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