Filhos apátridas: falta de conhecimento burocrático de estrangeiros geram crianças sem pátria

Uma pesquisa realizada pela Immigration Service Agency of Japan (Agência de Imigração do Japão) revelou que algumas crianças que nasceram no Japão, filhos de imigrantes são apátridas pela falta de conhecimento sobre a burocracia japonesa.

Diferente de países como o Brasil e EUA, por exemplo, o Japão não concede automaticamente cidadania pelo fato delas nascerem em solo japonês. É preciso entrar com documentações para formalizar a cidadania. Apesar de não prejudicar na residência da criança, são pessoas sem nacionalidade.

Portanto, é preciso que os pais vão até as embaixadas de seus países para que a documentação das crianças seja processada pelo país ou países de origem dos estrangeiros que residem no Japão.

Na primeira pesquisa realizada pela agência foram descobertas 232 crianças sem nacionalidade, no entanto entre o período verificado (2016 – 2020) nasceram 305 crianças apátridas até pelo menos um ano. Desde então, a situação segue em alta no país.

Burocracias e dificuldades

Como a cidadania japonesa não se dá pelo nascimento no país, muitos estrangeiros não se dão conta ou não sabem quais são os procedimentos necessários para registrar seus filhos e dar entrada nos documentos.

Em alguns países como o Brasil, por exemplo, é exigido que os cidadãos voltem ao país de origem para dar entrada nos documentos de identidade e nacionalidade. Esses casos representam cerca de 20,7% dos casos dos apátridas.

Em um caso envolvendo estrangeiros americanos, uma lei estabelecida em 12 de julho de 2017 nos EUA estabeleceu a exigência de um histórico de residência para registrar crianças como cidadãs no país.

Segundo a regra estabelecida por decreto na gestão Donald Trump (2017 – 2021) e revogada pelo atual presidente dos EUA, Joe Biden, a burocracia exigia um histórico de residência de no mínimo cinco anos para casais envolvendo um cidadão americano, mas que não fossem casados.

Com isso, muitos ficaram em um limbo, já que há cidadãos americanos vivendo no Japão há muitos anos mais que cinco anos, e como não puderam comprovar residência no país de origem, não puderam pedir a documentação para seus filhos.

Pessoas sem pátria

Segundo a Immigration Service Agency of Japan, existiam no Japão 54 crianças apátridas em 2015, em 2020 eram 211 crianças com menos de 5 anos de idade sem nacionalidade. Entre os anos de 2015 e 2020, incluindo adultos, foram cerca de 500 a 600 pessoas.

Das 232 crianças identificadas pela pesquisa realizada pela agência, 188 conseguiram adquirir uma nacionalidade até abril de 2020, outras têm mais dificuldades por serem obrigadas a sair do Japão para fazer o registro.

Ainda segundo a agência, foi verificado que entre as crianças apátridas identificadas, três não tinham nacionalidade porque seus próprios pais também não possuíam. Em tese, não há prejuízo na vida cotidiana para aqueles que não tem nacionalidade.

Mas, na realidade há alguns problemas, como a obtenção de passaporte ou documentos como certidão de solteiro, documento indispensável para poder registrar um casamento no Japão.

Desencontro de jurisdições

Alguns estrangeiros alegam que há dificuldades até mesmo para algumas autoridades em informar o que deve ser feito e onde.

Como a imigração é um assunto subordinado ao Ministério da Justiça, há muita confusão na papelada e nas orientações.

No caso da Immigration Service Agency of Japan, a agência se dedica a esclarecer os estrangeiros com informações detalhadas sobre quais documentos serão necessários apresentar as embaixadas dos países de origem.

Mas, há também casos com a dificuldade do idioma. Muitos estrangeiros vão ao Japão para trabalhar ou estudar e não dominam completamente o idioma japonês e inglês, na fala e escrita, o que contribui para o aumento da situação.