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Suprema Corte do Japão concede status para 84 vítimas receberem indenizações por danos causados pela “chuva negra” do ataque nuclear em Hiroshima

Após uma batalha judicial de seis anos, 84 hibakusha recebem parecer favorável na Suprema Corte do Japão em seus direitos para receberem auxílio dos governos municipais e estadual. Saiba mais

Na quarta-feira, 14 de julho, a Suprema Corte do Japão concedeu a 84 vítimas da chuva negra, consequência do ataque nuclear a cidade de Hiroshima, status para receberem indenizações depois de uma batalha judicial que durou 6 anos.

A decisão obrigará o governo da prefeitura de Hiroshima a pagar benefícios de saúde. Com isso, a Suprema Corte do Japão manteve o parecer favorável aos recorrentes na primeira instancia no Tribunal Distrital de Hiroshima.

84 hibakusha entraram com pedido de auxílio médico na prefeitura e município de Hiroshima em 2015 e 2018
84 hibakusha entraram com pedido de auxílio médico na prefeitura e município de Hiroshima em 2015 e 2018

Em julho de 2020, o Tribunal Distrital de Hiroshima reconheceu todos os recorrentes do processo, incluindo aqueles que faleceram antes da determinação da justiça japonesa como hibakusha (pessoas afetadas pela explosão nuclear) ou sobreviventes do ataque.

Embora não estivessem no marco zero da explosão, a radiação impactou diretamente a saúde daqueles que estavam próximos a Hiroshima. Quando o processo foi iniciado, a ação foi recusada pela alegação de que os recorrentes viviam fora da zona contaminada.

Chuva negra em Hiroshima

Na manhã do dia 6 de agosto de 1945, os EUA lançaram sobre a cidade de Hiroshima a primeira arma de destruição em massa após o Projeto Manhattan, a bomba nuclear de Urânio-235 Little Boy de 15 quilotons de carga explosiva.

Após a explosão, um cogumelo de fogo, poeira e cinzas chegou a alcançar 8km de altura espalhando radiação, calor e os resíduos da cidade atacada. Além das aproximadamente 70 mil pessoas que morreram instantaneamente na explosão, cerca de 96 mil pessoas morreram como consequência da radiação.

Foto aérea da explosão nuclear de Hiroshima em 6 de agosto de 1945. A coluna de fogo e fumaça chegou a atingir 8km de altura
Foto aérea da explosão nuclear de Hiroshima em 6 de agosto de 1945. A coluna de fogo e fumaça chegou a atingir 8km de altura

Entre as diversas formas de exposição dos sobreviventes a radiação, a chuva que sucedeu o cogumelo nuclear expandiu o contágio na população em um raio de até 19km de comprimento e 11km de largura de acordo com estudos recentes realizados pelo governo central.

As pessoas afetadas pelas explosões nucleares são conhecidas no Japão como “hibakusha”. Por regra, são pessoas que caíram no ostracismo social e podem ser discriminadas por sua condição.

Nos anos de 2015 e 2018, 84 hibakusha liderados por Masaaki Takano, atualmente com 83 anos de idade, entraram com uma representação no governo municipal de Hiroshima e também no governo provincial para serem reparados pelo estado.

Dificuldades processuais

Como os perpetradores da ação no Tribunal Distrital de Hiroshima não viviam próximos, as petições foram inicialmente negadas. As autoridades alegaram que era necessário provas altamente científicas.

Mas foi somente em novembro de 2020 que foi criado pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar um painel de especialistas para determinar qual é realmente a área total onde caiu a chuva radioativa.

Atual mapa da zona da chuva negra: a zona vermelha é considerada a chuva mais radioativa ; a região listrada é considerada a chuva leve; a zona azul é a área que a cidade Hiroshima acredita que caiu a chuva negra
Atual mapa da zona da chuva negra: a zona vermelha é considerada a chuva mais radioativa ; a região listrada é considerada a chuva leve; a zona azul é a área que a cidade de Hiroshima acredita que caiu a chuva negra

Os especialistas já se reuniram cinco vezes desde que o painel foi criado, mas não puderam chegar a uma conclusão. Além da lembrança e anotações dos sobreviventes, simulações climáticas e investigação do solo serão realizadas.

Apesar da inconclusão, a justiça do Japão deu seu parecer em favor das vítimas da radiação. Mesmo assim o painel aconselha que o estado seja mais rápido, pois os interessados estão velhos, logo, esse trabalho será cada vez mais difícil de ser realizado no futuro.

Explosão de felicidade

A sessão histórica ficou marcada pelas palavras do Presidente do Tribunal, o Juiz Lazuto Nishii sobre o reconhecimento dos hibakusha: “basta comprovar que não se pode descartar a possibilidade de danos a saúde pela radiação da bomba atômica, já que a chuva negra foi maior do que atual zona designada pela prefeitura e município”.

Após o parecer favorável aos solicitantes, houve gritos de felicidade, faixas e agradecimentos. Masaaki Takano, a principal liderança do processo disse: “Expresso minha sincera gratidão. Pedirei também a prefeitura e ao município que não recorram da decisão”.

Masaaki Takano, 83, idealizador e responsável pelo processo de indenização pelo estado a 84 vítimas da explosão nuclear de 6 de agosto de 1945
Masaaki Takano, 83, idealizador e responsável pelo processo de indenização pelo estado a 84 vítimas da explosão nuclear de 6 de agosto de 1945

Além de Takano, o prefeito de Hiroshima também se manifestou sobre a decisão: “Queremos discutir o assunto com a prefeitura e com o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar tendo em mente a expansão da zona da chuva negra”.

Já o chefe do gabinete do governo central Katsunobu Kato informou em uma entrevista coletiva que o governo (Dieta) decidirá o que fazer depois de ouvirem os governos de Hiroshima, ministérios e agências envolvidas no processo.

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