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Hitojichi-shihō: o caso emblemático de Carlos Ghosn na justiça japonesa

Um dos casos mais famosos do Hitojichi-shiho é o do ex presidente da Nissan Carlos Ghosn

Hitojichi-shihō, uma herança que muitos juristas japoneses consideram uma clara violação dos direitos humanos (para conferir a carta aberta em inglês com o nome dos 1010 juristas na Human Rights Watch em 2019, clique aqui).

Hitojichi-shihō – Daiyo Kangoku

Quando Daiyo Kangoku (代用監獄) é emitido, o acusado passa por um processo traumático. Além de poder ser detido sem nenhuma acusão formal por mais de 23 dias, não é permitido qualquer contato com o mundo exterior com exceção de um advogado.

Além disso, o acusado fica detido em uma cela dentro das delegacias de polícia, sempre vigiados e constantemente interrogados por promotores e agentes públicos.

Cela destinada aos suspeitos

Isso pode ser particularmente problemático para estrangeiros, afinal, a maioria dos japoneses não dominam outro idioma senão o nativo. Confira o relato de vítimas do Hitojichi-shihō.

Carlos Ghosn

Ex-presidente da Nissan, o brasileiro-libanês Carlos Ghosn é uma figura central da discussão sobre o Hitojichi-shihō no Japão, afinal, foi por causa dele que essa prática não condizente com uma nação democrática como o Japão veio à tona no cenário internacional.

Ex-presidente da Renaut-Nissan Carlos Ghosn conduzido por agentes de segurança do Japão

E apesar de Ghosn não ser uma pessoa sem recursos, sua vida virou um inferno do dia para a noite, especificamente no dia 19 de novembro de 2018 no Tokyo’s Haneda Airport.

Suspeito de atividade econômica irregular, o então presidente da Nissan sofreu o sequestro da justiça japonesa, o Hitojichi-shihō. O caso foi amplamente divulgado, inclusive pela fuga inusitada de Ghosn do Japão para o Líbano.

Durante sua gestão afrente da Renault-Nissan, Ghosn disse ter ouvido relatos estranhos sobre a justiça japonesa como o caso de uma executiva da Toyota que foi presa por encomendar remédios não declarados para sua mãe.

Carlos Ghosn ouvindo a razão de sua detenção na Tokyo District Court, Sketch de Nobutoshi Katsuyama em 8 de janeiro de 2019. Publicado por Kyodo News – RC184CF28030

No entanto, depois de tantos anos vivendo e convivendo no Japão, Ghosn contou que quando chegou o país, sentiu que a sociedade japonesa era mais aberta aos estrangeiros. Já hoje em dia, o país é muito mais fechado e nacionalista.

Por causa de sua nacionalidade, Carlos Ghosn afirmou ser vítima de um complô contra sua gestão da companhia japonesa.

Depois de ser detido por mais de um ano pela justiça japonesa e impedido de se comunicar com amigos e familiares, Ghosn realizou uma fuga surpreendente no dia 30 de dezembro do Japão para a Turquia e da Turquia para o Líbano, onde tem cidadania.

Carlos Ghosn em entrevista ao canal Al Arabiya

“[…] no Japão 99,4% dos promotores ganham as causas, logo, 99,4% dos advogados perdem. Isso é dramático. A ministra da Justiça disse que ‘Ghosn precisa voltar ao Japão para provar sua inocência’. Todos os advogados do mundo caíram em cima para lembrar que, em um sistema democrático, existe a presunção de inocência e que o que deve se provar é a culpabilidade.” – Carlos Ghosn em entrevista ao El País.

Para o ex executivo do grupo Renaut-Nissan, chegar ao Líbano, o pesadelo de mais de um ano de reclusão no Japão chegou ao fim. Também foi realizada uma coletiva de imprensa de mais de duas horas explicando seu caso com documentos para provar sua inocência.

Para além, Ghosn contratou um ‘exército’ de advogados para trabalhar em seu caso enquanto aguarda no Líbano, pois seu passaporte ficou preso no Japão.

Case para equipamentos de som e instrumentos musicais utilizado por Ghosn em sua fuga do Japão para a Turquia e da Turquia para o LÍbano

Para saber o que é o Hitojichi-shiho e as práticas da justiça japonesa, leia: Hitojichi-shihō: saiba o que é e descubra a origem do sistema penal japonês

Referências: HRWEl PaísNippon.comTokyo Weekender